O termo de consentimento informado permite que o paciente possa tomar decisões sobre os tratamentos e procedimentos propostos a ele. Após haver recebido as informações pertinentes, o paciente ou responsável registrará, com sua assinatura, o documento consentindo ao médico a realização de determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico.
Esse procedimento visa assegurar que o paciente esteja orientado e que possa optar pela aceitação do seu tratamento. Da mesma forma, delimita a responsabilidade do médico que realiza os procedimentos.
O termo de Consentimento Informado, atendendo a princípios éticos, deve ser utilizado impreterivelmente nas seguintes situações:
- Cirurgia Cardiovascular;
- Neurocirurgia;
- Obesidade mórbida;
- Próteses de quadril e joelho;
- Risco cirúrgico aumentado (ASA III).
Importante que se diga que tal listagem não é limitada a estes casos, sendo extremamente importante que o médico sempre realize a informação e o preenchimento de tal termo quando da realização de qualquer procedimento médico.