O aumento dos acidentes, dos riscos e da criminalidade nos últimos 20 anos tornou a contratação de seguros imprescindível, para que tanto pessoas físicas como jurídicas tenham uma maior segurança em relação ao seu patrimônio. O crescimento da gama de produtos colocados à disposição pelas seguradoras aos segurados vem crescendo a cada ano, fazendo com que o mercado segurador obtenha lucro e crescimento recorde ano após ano. Todavia, tal crescimento não tem sido suficiente para que o contrato de seguro seja tido…

Um assunto que vem causando mutia discussão administrativa e até mesmo judicial são os casos das negativas perpetradas pelas seguradoras, nos casos de seguro de vida, quando alegada a doença pré-existente do segurado. Primeiramente, importante que se diga que o contrato de seguro é balizado pelo princípio da boa-fé, no qual, ambos os contratantes devem manter, tanto durante as tratativas quanto durante a sua execução, plena observância aos deveres de lealdade, probidade e honestidade. Vale dizer, todos os riscos e obrigações inerentes…

O assunto do presente artigo já é recorrente a muito tempo e vem gerando discussões acaloradas sempre que existe um sinistro em contrato de seguro de vida envolvendo o suicídio do segurado, o que na grande maioria das vezes recai na negativa por parte do segurado em pagar a indenização pleiteada pelo beneficiário. A muitos aspectos a serem considerados no caso do suicídio no contrato de seguro de vida, mas sem dúvida os mais relevantes no caso em questão são: a má-fé…

Com o passar do tempo o contrato de seguro tem se tornado cada vez mais popular e alcançado um maior número de consumidores, tornando-se assim fundamental seu entendimento, compreensão e sobretudo a relevância e aplicação que o princípio da boa-fé vem assumindo nessa modalidade de contrato. Uma das grandes máximas jurídicas do contrato de seguro é a de que: “A boa-fé se presume, ao passo que a má-fé deve ser comprovada.” Do Código Civil de 2002, temos do contrato de seguro que:…

O número não só de sinistros relacionados ao transporte rodoviário de cargas, bem como, as negativas perpetradas pelas companhias seguradoras tem crescido de maneira alarmante e vertiginosa, o que tem gerado uma enorme preocupação e diversas dúvidas por parte das empresas que laboram neste ramo de atividade. Os contratos de seguro tem se tornado a cada dia mais complicado e com regras cada vez mais rígidas impondo aos Segurados uma série de exigências, as quais em alguns casos são abusivas ou até…